Aprendizagens, experiências, oportunidades e conhecimentos construídos durante o período da pandemia covid-19, na área econômica: Impactos do COVID-19 na área trabalhista

Aprendizagens, experiências, oportunidades e conhecimentos

construídos durante o período da pandemia covid-19, na área

econômica: Impactos do COVID-19 na área trabalhista

Jeane Karla Leitão de Souza

O sistema produtivo está cada vez mais travado em decorrência das quarentenas

que exige o tratamento para o coronavírus. sem trabalhar a economia desacelera,

o fluxo de produção para e deixa de gerar riqueza (bens e serviços) e renda

(lucros, salários e impostos). Os impactos desse travamento se retroalimentam

com a queda no consumo das famílias, das empresas e dos governos. Sem

produção de insumos a produção industrial mundialmente integrada entram em

colapso.

Na medida que o vírus se espalha em mais da metade dos países, o travamento

vai se ampliando, sem data para acabar. O destravamento é complexo e levará

tempo. Os impactos sobre os empregos e a renda dos trabalhadores serão

severos, além dos riscos sobre a saúde e a vida.

A pandemia instaurada pelo Coronavírus (“Covid-19”) alarmou a sociedade e

trouxe muitos questionamentos sobre o funcionamento das empresas,

manutenção dos empregos e superação do cenário de crise econômica.

Quando a situação do novo corona vírus passou a ser considerada oficialmente

uma pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde). No mês março,

diversos estados e municípios pelo Brasil passaram a adotar medidas de

isolamento social, restringindo a circulação de pessoas, assim aumentando o

número de pessoas desempregadas.

Foram então implementadas medidas, editada em 22 de março de 2020, a Medida

Provisória (MPV) 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas para

enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto

Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de

importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras

providências (BRASIL, 2020).

Possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho por até 60 dias, mediante

comunicação prévia de 2 dias corridos. Os empregados que tiverem o contrato de

tralho suspenso não poderão exercer, ainda que de forma remota, as atividades

laborais e terão estabilidade no emprego pelo mesmo período de suspensão do

contrato.

Durante o período de suspensão contratual, o empregador é obrigado a manter

todos os benefícios fornecidos aos empregados (exceto para vale transporte,

adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno). Para as

empresas que faturaram mais de R$ 4.8 milhões de reais em 2019, é obrigatório o

pagamento de ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do

empregado.

O presidente Jair Bolsonaro também sancionou a lei da renda básica

emergencial, que pagará R$ 600 por mês, ao longo de um trimestre, para

trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa que tenham sido atingidos

pelas medidas de isolamento social. A recomendação é parte do combate à

pandemia do novo Corona vírus, com a liberação de R$ 98 bilhões em orçamento

e expectativa de atender 54 milhões de pessoas. O projeto foi sancionado no dia

1º de abril, após aprovações na Câmara e no Senado, enquanto o orçamento

para atendimento das demandas será liberado por meio de medida provisória.

Segundo a uma pesquisa do IBGE, mais de 1,22 milhão é o aumento no número

de pessoas desempregadas na comparação entre o último trimestre de 2019 e o

primeiro trimestre de 2020. O percentual vem aumentando a cada dia, a aqueles

que não tem como se manter ficando em casa, e vão as ruas a procura de alguma

ajuda. O governo criou o benefício Auxilio emergencial, que é dedicado á aquelas

pessoas que não são empregadas.

A pandemia impactou o mercado de trabalho, uma vez que, com menos pessoas

saindo de casa, o consumo das famílias caiu. Como consequência, muitas

empresas tiveram que optar por manobras como a suspensão temporária de

contratos ou redução de salário e da jornada de trabalho. Mesmo assim, em muitos

casos, o desligamento é a decisão tomada pelos patrões.

REFERÊNCIAS

COSTA, Yara Cristina Leal Girasole. Coronavírus e seus impactos nas relações de

trabalho. Revista Batista Luz, São Paulo, 2020

SALES, Afonso Luís dos Santos. Os impactos da covid-19 nas relações contratuais e

trabalhistas: análise das Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020. Revista Jus Navigandi,

ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6169, 2020.

DEMARTINI, Felipe. Auxílio emergencial: saiba quem tem direito e como receber.

Canaltech, 2020